QUAL É O FOCO?

Bom Dia!

Pesquisa realizada pela Folha de São Paulo e veiculada nas suas edições de ontem e hoje dão conta da enorme lacuna que existe no combate à cegueira decorrente da Catarata, agravo que em nossos dias já é perfeitamente identificável e superado, com expressivos ganhos para a qualidade de vida dos pacientes. O periódico trata a questão como um desafio (Editoriais, página A2) e aponta para um não atendimento de cerca de 39% da demanda existente.
É fato que o tempo nesta questão deve ser precisamente acompanhado, pois a precipitação ou a demora excessiva podem causar danos irreversíveis aos agravados. A Folha cuidou de apurar, ainda, o custo médio desta cirurgia (com a Lente Intraocular) e chegou a um valor de R$ 571 por operação.
À parte as questões de sempre de gestão no Sistema Pública e que certamente contribuem para parcela desta demanda reprimida, o que ocorre na área da Saúde Suplementar? Ora, o de sempre: os eternos conflitos entre o foco sanitário e os ganhos financeiros.
Para se ter uma idéia, na área das operadoras de autogestão, no Estado de São Paulo, apenas a LENTE já é cobrada por valores que variam entre R$ 800 e R$ 1.300 causando apenas este item um acréscimo de mais de 100% do custo apurado pelo jornal acima citado!
Se agregarmos os honorários médicos, materiais e descartáveis, será fácil chegar a um patamar de 200% de incremento no valor médio apurado pela pesquisa. Mas, bradarão alguns, como se comparar preços públicos com os privados?
Realmente esta é uma questão lamentável:
1. Na área pública os preços são definidos por portarias, autoaplicáveis e emandas de quem compra o serviço. Por isso, alguns profissionais reclamam de que tais referências não se coadunam com os custos e investimentos por eles realizados.
2. No Setor Suplementar, por outro lado, nenhuma norma existe para reger a formação de preços e, por isso, vale a lei da selva: quem mais tem poder no mercado local impõe aos compradores de serviços os preços que deseja praticar. Por outro lado, tais situações são combatidas com as glosas e, no ápice do encontro de tantos equívocos é que encontramos as grandes causas de tantos e intermináveis conflitos.
A questão, portanto, não é de formação de preço, mas de FOCO.
Uma cobertura assistencial que tivesse surgido das reais necessidades de saúde da população brasileira, já bastantes mapeadas e estudadas por sérios e diversificados pesquisadores e gestores de saúde, apontaria para os eventos que, no Rol da ANS, representassem efetivamente a prioridade necessária à nossa população. Mas a Agência prefere "jogar para a torcida" e busca incluir todos os eventos que por esta ou aquela razão vêm à mídia, ainda que nem sempre possam ser chamados de prioridades de um sistema de saúde.
Desta forma, ausentando-se o regulador sistêmico dos canais de discussão técnica, tanto das definições de prioridades de cobertura, quanto das formas legais de definição de preços (falo de princípios, não de tabelas!), entrega-se a cobrança destes últimos às estratégias que enumerei no início desta reflexão, geradoras de atritos e enfrentamentos.
Ninguém ganha com esta briga: os prestadores de serviços perdem ao dedicar considerável tempo de suas agendas em processos que deveriam ser fechados rapidamente e que dizem respeito, apenas, às atividades meio de sua profissão; por outro lado, os compradores de serviços tornam-se cada vez mais estigmatizados pela mídia que não entende (ou não quer entender?) as situações de abuso que ocorrem neste Setor; mas, principalmente, perdem os nossos pacientes/clientes/usuários que são obrigados a assistirem num desconfortável camarote da agonia, os agentes capazes de promover sua Saúde degladiando-se numa infrutífera disputa de poder.