28 de set. de 2009

O TRABALHO HUMANO

Boa Noite!

Quantas vezes escutamos discursos bastante empolados acerca dos diretos dos trabalhadores, dos riscos que estão associados às ocupações exercidas e da constante e incansável luta pela ampliação dos seus direitos profissionais. Sindicalistas bradam com papéis nas mãos, procurando mostrar aos "companheiros" as vitórias alcançadas, do outro lado da mesa patrões fazem o mesmo querendo fazer crer que as concessões foram "humanas", e no final nós, trabalhadores estamos mais para sanduíche do que para cidadãos que tiveram seus direitos reconhecidos!
Estranho é que todos eles esquecem por seus próprios interesses a origem de todas as grandes discussões acerca do trabalho (direitos e riscos): a carta encíclica do Papa católico Leão XIII, nos idos de 1891, chamada "RERUM NOVARUM". O Líder católico queria que as coisas velhas fossem alteradas, em especial nos três aspectos centrais da sua encíclica, totalmente embasada na Bíblia:
1. A JORNADA FIXA DE TRABALHO DIÁRIO: Não havia limitação para o tempo de trabalho em cada dia, ou o início da jornada, ou pior o instante em que terminava. Começava-se a labuta antes do amanhecer e somente se parava quando o patrão julgava alcançada a produtividade esperada por ele. Isto valia para homens, mulheres e crianças, indistintamente.
2. A REMUNERAÇÃO: Não se praticava salário por classe de trabalhadores ou mesmo em função da jornada diária de trabalho. Tampouco se determinava um dia no qual se daria o pagamento. A remuneração era individualizada, estabelecida unilateralmente pelo patrão e o pagamento do soldo se dava quando do interesse do empregador. Não se levava em conta as necessidades pessoais e nem se discutia a dignidade do trabalhador e de sua família. O trabalhador era em escravo sem algemas físicas, porém aprisionado ao seu "amo" pelo salário.
3. O PAPEL DO ESTADO: Totalmente omisso e escancaradamente direcionado a proteger os patrões, financiadores dos governos absolutistas e ditatoriais. Os governos não se envolviam e nem queriam discutir toda esta situação e as entidades sociais, muitas delas que se modificaram e hoje atacam a Igreja Católica, eram inocentemente silenciosas quanto aos abusos.
Todos estes pontos, muitos dos quais ainda caracterizam as relações entre capitale trabalho nos dias atuais, eram mantidos num status quo que foi denunciado pelo Papa Leão XIII.
A Igreja exigia mudanças, ao mesmo tempo em que denunciava a perigosa e equivocada utopia socialista:
A. A ordenação dos direitos trabalhistas: definindo e estabelecendo os claros parâmetros formadores dos salários de tal maneira que, também aos empregados se reconhecesse o seu papel de construtor da sociedade capitalista;
B. Leis que enumerem direitos e deveres de empregadores e do Estado para com a massa de trabalhadores atuantes no país;
C. Diferenciação e respeito aos trabalhos realizados por homens, mulheres e crianças (ainda não se discutia a exclusão destas da massa de salários necessários à sobrevivência da família operária);
D. Respeito à propriedade privada e criação de todas as condições para que um trabalho e salário dignos criassem o acesso a ela por parte dos trabalhadores.

Esta relação síntese jamais pretende alcançar a riqueza e profundidade do documento acima citado. Apenas quer demonstrar da mudança efetiva ocorrida na relação de contratação e no estabelecimento de condições mínimas de segurança aos trabalhadores, exatamente em função da pressão social e política exercida pela Igreja Católica em todo o mundo.
Mas, o mais importante da referida encíclica é que ela atacou as CAUSAS que denegriam o trabalho humano, expunha os trabalhadores aos riscos citados e manipulava diversos princípios sociais e filosóficos exclusivamente para colocar os homens a serviço do capital, escravos modernos.
Como disse o Desembargador Aluísio: "Tirar as pessoas da rua não resolve se não sabemos porque elas foram para lá. Elas voltarão". De forma similar podemos afirmar que, sem atacar as causas da exploração do capital, a Rerum Novarum não teria conseguido retirar o trabalhador da pré-história em que havia sido lançado, em especial após a industrialização que tornou o dono do capital, por muitos anos, o centro do mundo.
Hoje, ataca-se a Igreja quando ela sai com cartas e estudos acerca da proteção à vida. Neste caso, quando a sociedade descobrir seus equívocos, muitos já estarão mortos. As críticas de hoje chamam a Igreja de retrógrada, anacrônica, conservadora.
Também estes epítetos foram usados contra Leão XIII pelos ditos "progressistas e socialistas"da época. Bem, quem estava com a razão? E quem está hoje?

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