FALTA DINHEIRO PARA A SAÚDE?

Bom Dia!


Começaram as campanhas eleitorais, começaram as propostas em defesa da Saúde! Também já podemos ouvir, aqui e acolá, o velho e surrado bordão de “mais recursos para a combalida Saúde Pública”. É um refrão popular e muito simpático ao povo brasileiro. Mas, é correto falar-se que faltam recursos “após o final da CPMF”? Vejamos.

O total de recursos que constou do Orçamento 2009 como verbas não vinculadas (um montante de R$ 47, 7 bilhões), deveria ser atualizado, segundo a Emenda Constitucional no. 29 (EC-29) pela variação do PIB. Isto significa um total de R$ 50,09 bilhões a constarem do orçamento deste ano.

Bem, a CPMF em sua última versão, arrecadou cerca de R$ 40 bilhões no ano, dos quais, segundo o próprio governo, cerca de 42% eram destinados à Saúde, nada além disto. Bom, somemos mais R$ 16,8 bilhões ao montante acima calculado e teríamos, com vigência de CPMF e com um crescimento anual de 5% do nosso PIB, um montante destinado à Saúde de R$ 67 bilhões.

Ora, qual o valor orçado para 2010? Exatos R$ 65 bilhões. Ou seja, do total de recursos que haveria no orçamento para gerir o SUS e demais programas e recursos, não teríamos disponibilizado para este importante Ministério um percentual de 3% do máximo que se obteria com a famigerada CPMF.

É este o grande buraco da Saúde: 3% do valor orçado! Qualquer verba é importante para a saúde pública. Principalmente quando voltamos a ter, depois de DEZ ANOS, casos de Sarampo no país, agravo erradicado em todo o mundo e que depende totalmente de medicina preventiva e cobertura vacinal efetiva.

Falta dinheiro para o SUS? Ou falta gestão?

Faltam recursos ou prioridades? Faltam equipamentos e leitos ou um gerenciamento profissional dos existentes?

O bordão de falta de recursos parecer sempre ser destinado a uma prévia elevação da carga tributária sem a necessidade de se trazer quaisquer benefícios à população. Basta falar que não existem e parece se esperar que o povo fique anestesiado ao aumento dos impostos.

A prudência deveria levar nossos candidatos a examinarem melhor seus discursos. Buscando talvez uma maior preocupação com a profissionalização da gestão do SUS e deixando, de forma definitiva, o amadorismo para trás.