Boa Noite!
Não pensem que estou ficando louco, pois ainda não é o caso. Em verdade, observando-se o novo orçamento nacional, com seus cortes e suas alocações de recursos, estou quase convencido que o SUS é um grande negócio... para o Governo Federal! Isto não quer dizer que cidadãos, médicos, laboratórios e hospitais, ou seja, quem usa e àqueles que fornecem serviços achem a mesma coisa.
A questão é a seguinte:
Em 1980, portanto há quase trinta anos atrás, o Governo Federal financiava diretamente (isto é com o nosso imposto), a Saúde, ou seja, o sistema público num percentual de 75% dos gastos totais. Os Estados entravam com cerca de 18% da conta e os municípios com o restante (mais ou menos 7%).
Esta divisão obedecia à proporção da gestão da arrecadação e da manutenção dos tributos na ‘caixinha’ federal. Ou seja, eu, Governo Federal, arrecado mais e concentro mais recursos em meu poder, logo, por justiça, pago mais da conta total.
Bem, com a Lei Orgânica do SUS (1990), e a descentralização da gestão, o mesmo Governo Federal prometeu rever o critério de distribuição dos recursos, ao tempo em que os gestores municipais ampliariam sua participação na conta, pois teriam plena ingerência sobre o sistema de saúde local.
E qual é a distribuição atual?
A UNIÃO cobre 47% DOS GASTOS TOTAIS da Saúde, aos Estados cabe uma fatia de 26% e para os municípios o restante, isto é 27% (vinte e sete por cento)! Se o crescimento triplicado, nos gastos municipais, já é algo preocupante, mais ainda quando verificamos que, pela concentração dos recursos, a parte do Governo Federal deveria ser de 60% (SESSENTA POR CENTO)!
É assim: a UNIÃO arrecada, repassa uma parte menor do que devia e os municípios, que nunca recebiam nada, estão mortos de alegria com as migalhas caídas da mesa (porém bem importantes nas eleições e campanhas políticas).
Não se discute que a União deve possuir reservas contingenciais. Mas 13% de reservas dá para deixar louco de alegria qualquer banqueiro internacional, em especial quando estamos nesta grande confusão armada por diversos deles!
O Governo prevê no orçamento, um montante para a saúde de R$ 49 bilhões em 2009. Se fizermos os cálculos apenas considerando este valor e não a arrecadação total, eles deveriam chegar a R$ 60 bilhões. Logo, nossos governantes estão com cartas na manga num total de R$ 11 bilhões, o que não é nada mal num ano pré-eleitoral.
Realmente, dá para entender os sacrifícios a que são submetidos os profissionais que atuam no SUS, e principalmente os seus usuários. Não dá para entender é esta ‘sobra’ que se deixa de aplicar em Saúde neste país.
Posso ou não dizer que não deixa de ser um ‘lucro’, para o Governo, é claro?
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