5 de mar. de 2010

O NOVO ROL DA ANS

Boa Noite!



A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) comentando ontem o novo Rol de Procedimentos por ela definido e que passa a ser exigido de todas as operadoras, afirmou que o impacto projetado nos custos das empresas não será superior a 1,1%. Ora, como este índice já foi contemplado no reajuste autorizado, as operadoras não apenas não terão prejuízos como ainda poderão ficar com alguma sobre reforçando seus combalidos caixas.
Como é que raciocina a ANS? A partir de um modelo de consumo que leva em conta o protocolo de aplicação. Por exemplo: o protocolo de uso do Rituximab no tratamento dos pacientes com Linfoma não Hodgkin (um tipo de câncer do sistema linfático) prevê que esta medicação quimioterápica somente possui resultados FAVORÁVEIS aos pacientes com mais de 59 anos de idade. Portanto, seu uso deveria estar restrito a esta faixa. Assim, a ANS pressupõe que uma nova tecnologia como esta (12 anos de mercado) somente produzirá os custos inerentes a sua prescrição nesta população.
Mas, quem garante que os atores do mercado seguirão os protocolos?

Por que a judicialização tem crescido, com ênfase nos procedimentos que não estão no ROL, ou mesmo alguns não recomendados pelos próprios técnicos? Será que é tão difícil a agência considerar como taxa de crescimento dos custos a média histórica, portanto real e comprovada, de evolução das despesas assistenciais das operadoras?

A Estratégia da ANS é “pilatiana”, com o perdão da Língua Materna. Ela lava as mãos do que acontece no mundo real em busca de consolidar suas vontades através da observação cautelosa e distanciada das confusões e atritos que suas normas causam. Ela prefere se omitir do fato de que ou se regula o setor como um TODO, incluídos portanto a totalidade dos seus atores, ou se caminha para a inviabilização do Modelo de Saúde que ela própria, a ANS, diz defender.
Mais uma vez a ANS joga para a torcida, sem se preocupar com os demais integrantes do seu time. Ela quer agradar a todos e consegue desagradar à maioria. Talvez acredite que assim procedendo irá acelerar a quebradeira das operadoras ‘pequenas’ ou que ela talvez julgue ‘dispensáveis’.

O fato concreto, para mim, é que ao deixar o consumidor sem uma concorrência que busque criar melhores alternativas para ele, a ANS criará um caos neste setor ou conseguirá implodir o que resta do SUS (pois será a única alternativa). Não gosto de ver desperdícios. Menos ainda quando estes se dão em momentos nos quais o mínimo de respeito às operadoras, por parte da Agência, propiciaria ganhos para todos e agregaria valor ao cliente comum. Que pena a Agência não querer pensar nisto. Apertem os cintos, pois com o novo rol, o piloto sumiu...

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