4 de nov. de 2010

O SUS NÃO PRECISA DA CPMF

Bom Dia!

O SUS não precisa de CPMF. Aliás, ele nunca recebeu enquanto este famigerado imposto existiu, a totalidade dos recursos captados de nossos bolsos, mesmo que toda a propaganda oficial deixe entender que era assim que acontecia. O Sistema Público é mantido com uma cesta de tributos, de diferentes matizes e percentuais, que recolhidos e liberados de acordo com a política econômica vigente permite-lhe respirar e sobreviver.
Acontece que, pela natureza legal de sua constituição, o CPMF era a principal fonte de realocação de recursos para os Estados e Municípios. Daí esta imensa pressão dos nossos ilustres alcaides. Estamos próximos de 2012, ano de eleições municipais, logo...
O SUS precisa de uma política de prioridades coerente e lógica para com o Modelo de Saúde que adota. É inconcebível o volume de recursos, bilhões de reais, gastos em prioridades tais como: camisinhas, propagandas de camisinhas, unidades específicas para os homossexuais, etc. Estas não são iniciativas de qualificação do sistema, e sim artifícios administrativos para se buscar espaço na mídia.
O SUS precisa de um sistema de gestão qualificado e profissional para que os recursos e os planejamentos de saúde não sejam meros instrumentos declaratórios de vontades, mas sim efetivas agendas de trabalho assumidas com compromisso e cobradas pelos resultados efetivamente alcançados. A municipalização não pode continuar a significar o lavar as mãos da esfera federal para com os estados e municípios, isto é um desvio absurdo e perigoso da vontade do legislador.
O SUS precisa de um sistema regulatório focado, buscando amensuração da qualidade da gestão e dos resultados reais, mensurados e alcançados, e não apenas uma mera checagem de pontos previamente conhecidos e que priorizam as atividades-meio e não os resultados finais de cada um dos serviços que o compõem.
Definitivamente, o SUS precisa de competência e profissionalismo. A CPMF é um pleito dos prefeitos brasileiros. Não entro no mérito das suas necessidades específicas, mas não posso concordar que se crie uma demanda inexistente, em especial quando ela diz respeito ao meu bolso!
Fico me perguntando se vamos assistir a esse filme de novo, silenciosamente...

Nenhum comentário: